O Decreto Municipal nº 3.415, de 3 de novembro de 2026, revogou o ato que havia interditado o Mirante do Juquitão e proibido o acesso geral ao espaço. A Prefeitura lista o novo decreto como em vigor em seu portal de legislação.
A revogação se refere à interdição anterior. A ficha do ato não apresenta programação, horários, condições da estrada ou informações sobre estrutura para receber visitantes. Quem planeja o passeio pode consultar o portal oficial de turismo e conferir as orientações municipais para o dia da visita.
